| Projeto: |
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PL 432 09/10/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-432/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0432-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0432-2012
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| Promulgação: |
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LEI 16.369 de 18/01/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Anibal de Freitas Filho |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MANSUETO PAULO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA, PELA ALÇADA DE ACESSO DA AV. OTAVIANO A. LIMA À AV. GENERAL EDGARD FACÓ, PELA PONTE DO PIQUERI E PELA AV. GAL. EDGARD FACÓ - PIQUERI - CAPITAL |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / EDGAR FACO ( AVENIDA GENERAL ) / LOGRADOURO PUBLICO / MANSUETO PAULO ( PRACA ) / MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) / OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA ) / PIQUERI ( PONTE DO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1224-2015
ver documento Conjpl0432-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/10/2012 | Encaminhado em 10/10/2012 | | PESQUISA | Recebido em 10/10/2012 | Encaminhado em 16/10/2012 | | SGP22 | Recebido em 16/10/2012 | Encaminhado em 18/10/2012 | | CCJ | Recebido em 18/10/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 12/02/2015 | | SGP22 | Recebido em 13/02/2015 | Encaminhado em 13/02/2015 | | CCJ | Recebido em 19/02/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | | URB | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 02/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 08/01/2016 | Encaminhado em 08/01/2016 | | SGP23 | Recebido em 08/01/2016 | Encaminhado em 03/02/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/02/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 466/2012 de 31/10/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 19/12/2012 atraves do(a) OF ATL 554/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações e dos esclarecimentos prestados pelo órgão competente a respeito do projeto de lei nº 432/2012, atraves do Documento Recebido nro. 600/2012
Oficio CMSP 114/2015 de 26/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3215/2015 de 18/12/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/02/2016. Motivo: PROMULGADO |